GERAL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma proposta de súmula para definir o entendimento do tribunal sobre leis que aumentem despesas públicas sem previsão de compensação financeira. A proposta estabelece que normas que criem gastos obrigatórios, concedam benefícios fiscais ou reduzam receitas […]

A Receita Federal vai pagar, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física. A medida contempla contribuintes que tiveram imposto retido em 2024, mas não tinham obrigação de entregar a declaração. A consulta pode ser feita a partir do dia 8 de julho pelo serviço “Meu […]

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (18) as seis dezenas do concurso 3.020, que tem prêmio estimado em R$ 36 milhões para quem acertar os números da faixa principal. O sorteio será realizado a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo. Por ser um concurso com final […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, saiu em defesa do líder do governo no Senado, Jacques Wagner, um dos alvos da nona fase da Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira, 18. Disse que ele não pode ser condenado antes das investigações concluídas e prestou solidariedade ao colega senador. “Meu apoio, a minha solidariedade integral a um […]

Uma das seleções que tem chamado atenção nesta Copa do Mundo é a República Democrática do Congo. O país volta a disputar um mundial após 52 anos de ausência, e ainda traz lembranças doloridas do período da ditadura. Por isso, seu retorno foi tratado como uma das grandes histórias humanas do torneio. A República Democrática […]

A Polícia Federal devolveu ao acervo do Arquivo Nacional documentos históricos de natureza pública da época do Brasil Império, que haviam sido identificados em lotes anunciados em leilão.  Entre os bens restituídos, nesta quarta-feira (17), está um documento datado de 1876, assinado por Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, e outro por José Thomaz Nabuco Filho, […]

Nova Lei de Migrações em Portugal mudou o processo de permanência para estudantes brasileiros. A aprovação da Proposta de Lei no parlamento português foi viabilizada pelo voto decisivo dos deputados do Partido Social Democrata, da centro-direita, na semana passada. A nova lei cria mecanismos de controle mais rígidos de estrangeiros e de combate à imigração […]

Em esclarecimento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17), a defesa de Jair Bolsonaro confirmou que a arma de fogo apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, na última segunda-feira (15), é de propriedade do ex-presidente. A pistola foi retida quando um veículo foi parado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (17), a tese final que estabelece novas regras para a responsabilização de big techs por conteúdos ilegais publicados por usuários. A decisão deverá orientar processos semelhantes que tramitam na Justiça de todo o país. Com o entendimento firmado, empresas como redes sociais e outras plataformas poderão ser […]

O acordo de paz entre Estados Unidos e Irã terá bloqueio à possibilidade iraniana de construir armas nucleares, abertura total do Estreito de Ormuz, fim imediato e permanente de operações militares em todos os fronts, incluindo o Líbano; retirada de todas as sanções contra o país persa e um fundo de ajuda para a reconstrução do […]