GERAL

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator do pedido para investigar pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro relacionados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi solicitado por Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado […]

As inscrições para a Prova Nacional Docente 2026 já estão abertas e podem ser feitas até o dia 3 de julho. Esse prazo também vale para solicitação de atendimento especializado e uso do nome social. O procedimento pode ser feito no Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br. A taxa de inscrição do exame é de R$ […]

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), um recurso pedindo a anulação da decisão que autorizou buscas em endereços ligados ao parlamentar no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Os advogados alegam que a medida foi baseada em premissas equivocadas. Segundo a defesa, Wagner […]

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda será aberta nesta terça-feira (23). De acordo com a Receita Federal, este será o maior lote de todos os tempos na quantidade de contribuintes beneficiados: 9,5 milhões de pessoas receberão R$ 16 bilhões. Com esse pagamento, cerca de 80% das restituições devidas neste ano […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação da comercialização e do uso dos produtos da Ypê fabricados em 2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) após a avaliação de novos laudos laboratoriais apresentados pela fabricante. De acordo com a Anvisa, os resultados das análises realizadas […]

Maioria dos pedidos de refúgio ao Brasil foi feita por cubanos em 2025, superando os venezuelanos. Foram quase 42 mil solicitações entre as 75 mil e seiscentas que o país recebeu no ano passado, segundo o relatório Refúgio em Números, da OBMigra, Observatório das Migrações Internacionais, divulgado nesta segunda-feira. Já o número de pedidos de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro lançou uma nova cartilha voltada para pessoas que convivem com doenças raras. De acordo com a OAB-RJ, mais de 13 milhões de brasileiros vivem com alguma condição desse tipo.  O material é direcionado não só a quem tem essas doenças, mas, também, a familiares, cuidadores, advogados, profissionais de […]

Chega ao fim nesta segunda-feira (22) o prazo prorrogado para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os candidatos que não foram contemplados com a isenção do valor devem efetuar a quitação até o fim do dia para garantir a homologação da inscrição e a participação nas provas. […]

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mais três mandados de prisão no caso da morte de Maria Eduarda Rodrigues, de 21 anos, em um salto de rope jump na chamada “Ponte do Esqueleto”, em Limeira. Foram presos temporariamente nesse sábado (20) uma mulher de 29 anos, no Rio de Janeiro, e dois homens, de […]

O governo federal decidiu restringir temporariamente o acesso das Defesas Civis estaduais ao sistema Defesa Civil Alerta após a invasão cibernética que resultou no envio de notificações falsas para celulares em diversas regiões do país. Com a medida, eventuais disparos de alertas para situações de risco deverão ser solicitados pelos estados ao Centro Nacional de […]