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Promulgado! Acordo Mercosul-UE Entra Em Vigor No Brasil Em 1º De Maio
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que promulga o histórico acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A partir da medida, o tratado deve passar a valer no Brasil a partir do dia 1º de maio, de forma gradual. A decisão veio após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e […]
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulheres
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação foi simbólica e não houve registro individual de votos dos senadores, já que o projeto já tinha apoio consolidado no plenário da Casa. Banco de dados A proposta, que […]
Governo Corta Benefício De Quase 5 Milhões De Brasileiros; Entenda Quem Será Afetado
Uma alteração nas regras do abono salarial do PIS/Pasep deve reduzir gradualmente o número de beneficiários nos próximos anos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 4,56 milhões de trabalhadores podem deixar de receber o benefício até 2030 após as mudanças nos critérios de acesso. A medida já começou a ser […]
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