Autor: Agência DM3

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cancelar administrativamente benefícios por incapacidade concedidos por decisão judicial, desde que sejam respeitados o devido processo legal e o direito de defesa do segurado. A decisão foi tomada pela Primeira Seção da Corte no julgamento do Tema 1.157, sob […]

Novas empresas começaram a receber, a partir desta sexta-feira (31), o CNPJ em um formato diferente, com o acréscimo de letras, em vez da tradicional combinação apenas de números. Segundo a Receita Federal, a mudança amplia a quantidade de combinações disponíveis e, assim, garante a continuidade do serviço. De acordo com a Receita, atualmente, das […]

A Receita Federal começa a emitir, nesta sexta-feira (31), o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A partir de agora, novos registros poderão combinar letras e números, mantendo os 14 caracteres da identificação. A mudança vale apenas para empresas que receberem um novo CNPJ. Quem já possui cadastro não terá o […]

No município praiano de Cascavel, no Ceará, o fim de semana será de celebração a uma das maiores tradições pesqueiras do Brasil. A cidade sedia, desta sexta-feira (31) até o próximo domingo, a 28ª Regata de Jangadas da Praia da Caponga. O evento, que tem como tema “Juntos Navegamos Contra o Preconceito e a Favor […]

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (31), o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Ao todo, 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Neste lote, serão contemplados 1.396.474 contribuintes sem prioridade, além de […]

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (31), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 para 2,7 milhões de contribuintes Os dois lotes anteriores, já depositados, representaram 80% das restituições previstas para 2026. Isso significa que os mais de R$ 4,6 bilhões pagos nesta sexta-feira (31) encerram a fila de restituições regulares […]

Vamos começar com o Campeonato Brasileiro da Série A. Prosseguimento da 21ª rodada. Na capital paulistana, Corinthians e Athletico Paranaense ficaram no 0 a 0. E o Coritiba perdeu, em casa, para o Cruzeiro por 1 a 0. Neste sábado, a bola rola para os jogos de ida das oitavas de final da Copa do […]

O Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, realizou, nesta quinta-feira (30), a convenção nacional que formalizou o apoio à chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice Geraldo Alckmin na disputa pela reeleição em 2026. O encontro, em formato digital e com transmissão pública pela internet, contou com direito a voto […]

As plataformas digitais devem apresentar até o dia 16 de agosto planos de conformidade para garantir a integridade das eleições. Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral publicada nesta quinta-feira (30) detalha as medidas que devem ser apresentadas à Justiça. O Plano de Conformidade para as Eleições deverá detalhar as estruturas e os procedimentos para o cumprimento de […]

As dívidas de cartão de crédito lideram, com folga, as renegociações realizadas pelo programa Desenrola Brasil. Um levantamento da plataforma Acordo Certo aponta que metade de todos os acordos firmados por meio da iniciativa envolve esse tipo de débito. De acordo com o estudo, das mais de 89 mil dívidas renegociadas durante o programa, 44.550 […]