Autor: Agência DM3

Uma parceria entre o Banco do Brasil e o Banco da Patagônia – que é controlado pela instituição financeira brasileira – acaba de lançar o serviço que permite a todos os brasileiros usuários do Pix, correntistas ou não do Banco do Brasil, utilizar a funcionalidade em estabelecimentos credenciados na Argentina. O pagamento é feito por […]

De acordo com a legislação ambiental brasileira, esse tipo de situação pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Se ficar comprovado que a fumaça causou danos ao meio ambiente ou afetou diretamente outras pessoas, o responsável pode receber multa e até pena de reclusão de um a quatro anos. O uso […]

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Maranhão apontou que, além do tabagismo, a obesidade e a inflamação sistêmica podem ser fatores de risco à saúde pulmonar. O estudo foi publicado na revista britânica BMC Pulmonary Medicine. Ao longo de 12 anos, foram analisadas 900 pessoas, todas […]

Em janeiro deste ano, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram notificados 915 casos. Já os de violência doméstica ultrapassaram 99 mil processos. Os dados estão no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. A medida ocorre após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma […]

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula reforçou a importância do combate à violência contra as mulheres. O mandatário destacou que cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas e que a maioria esmagadora dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de […]

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (8), é lembrado em vários países como um momento de reflexão sobre direitos, igualdade e participação feminina na sociedade. Embora seja uma data bastante conhecida no Brasil, sua origem está ligada a movimentos sociais e trabalhistas protagonizados por mulheres no início do século 20. Na época, trabalhadoras […]

O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, promove nesta segunda (9) e terça-feira (10) o seminário Cultura: Substantivo Feminino – Encontro de Mulheres do Patrimônio Cultural. O evento tem como objetivo valorizar as mulheres que atuam em áreas do patrimônio cultural e vai reunir diversos profissionais ligados ao setor. O encontro vai destacar essas trajetórias […]

A senadora Damares Alves afirmou ter encontrado possíveis indícios de crimes após analisar documentos sigilosos relacionados a uma investigação em andamento. A declaração foi feita por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. Segundo a parlamentar, foram enviados ofícios à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal solicitando a abertura de apuração sobre […]

A diretoria colegiada da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil,  aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar […]