Presidente do Incra fala sobre regularização fundiária no Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 139 mil títulos de propriedades rurais em 2021. O objetivo é avançar no processo de regularização fundiária do país. O número foi apresentado pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.

De acordo com o presidente do Incra, parte desse resultado se deve ao programa Titula Brasil, no qual o ministério firmou parceria com estados e municípios para capacitar profissionais e, assim, acelerar a titulação de propriedades.

Segundo Melo Filho, existem famílias que exercem a posse da terra há 50 anos, por exemplo, sem ter a comprovação. “Temos de lembrar que a regularização fundiária é um direito”, disse. O presidente do Incra destaca que a regularização é apenas o primeiro passo: “Você tem depois de dar todas as condições de produção a quem você pôs lá. Aplicar crédito, infraestrutura”.  Ele destaca uma parceria feita com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cursos. “Quando as pessoas buscam um programa de reforma agrária elas buscam não apenas morar no campo, mas elas precisam ter condições de produzir e de viver de parte da sua produção”, diz.

O presidente do Incra ainda divulgou a plataforma pgt.incra.gov.br, onde o brasileiro pode acessar diversos serviços e consultar o andamento de solicitações.