Prefeitura Entrega Mais De 2 Mil Títulos Pelo Casa Legal Nesta Segunda-feira (9)

A Prefeitura de Salvador oficializou nesta segunda-feira (9) a entrega de 2.265 títulos de propriedade por meio do programa Casa Legal, que atua na regularização fundiária de áreas urbanas da capital. O evento aconteceu no Edifício Civil Tower, no bairro do Costa Azul, com a presença do prefeito Bruno Reis (União Brasil), do corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, além de autoridades e moradores contemplados.

A nova etapa do programa beneficia diretamente seis regiões da cidade. O Bairro da Paz com 883 imóveis regularizados. Em seguida, aparece o Complexo do Nordeste de Amaralina — formado por Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina e Vale das Pedrinhas — com 716 títulos. Também foram contempladas Nova Brasília de Itapuã, com 327,  282 para Itapuã e a região do Km 17 foram 57.

Durante o ato, o prefeito destacou o impacto direto da regularização fundiária na vida dos cidadãos. “O que estamos fazendo aqui hoje é, de forma definitiva, dando a esses moradores o título de propriedade da casa. É a certeza definitiva de que, independente de quem seja o prefeito amanhã, ninguém jamais vai tirá-los do lugar de onde eles moram. Quem quiser, agora, fazer uma reforma na casa, por exemplo, poderá conseguir um crédito bancário para fazer esse investimento”, afirmou Bruno Reis.

O corregedor-geral de Justiça da Bahia, Roberto Maynard Frank, também participou da cerimônia e aproveitou para destacar o início da Semana Nacional Solo Seguro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais, corregedorias, registradores e prefeituras. “Estamos regularizando essas demandas fundiárias de propriedades que já deveriam estar em sintonia com os seus verdadeiros possuidores há muito tempo. A entrega de hoje é simbólica, no entanto, a extensão e o alcance desse projeto, dessa parceria, vai muito além”, disse.

Uma das beneficiadas foi a diarista Iraci Sampaio, de 67 anos, moradora do Km 17, que esperava há décadas pela documentação de seu imóvel. “Estou muito feliz. Agora, graças a Deus, saiu. Deus teve misericórdia da gente […] Quem não sonha em ter tudo registrado, bonitinho, não é? Eu tinha medo de morrer e não deixar nada garantido para os meus quatro filhos. Pelo menos, se hoje eu for embora, estou tranquila de eles possuem um teto para colocar a cabeça e têm como comprovar a propriedade”, celebrou.