PL garante 10% das vagas de estágio para menores vulneráveis

Com o intuito de alcançar o público jovem em situação vulnerável e trazê-lo para o mercado de trabalho, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei de nº 534/2023,  que pretende reservar  10% das vagas de estágio para menores em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e mães adolescentes.

De acordo com o texto, dentro das garantias individuais do cidadão, prevalece a necessidade de um amparo a esse grupo de pessoas que são consideradas  desprotegidas, sem apoio algum e sem atendimento as suas necessidades mínimas, sendo eles os menores em acolhimento institucional e as adolescentes que se tornam mães.

Segundo Marinho, a proposta visa contribuir de forma efetiva para o processo de autonomia dos jovens. “Não devemos abandonar aqueles que necessitam de amparo e proteção. Devemos dar oportunidades para que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho e até mesmo ajudem a complementar a renda familiar.”

Se aprovada, o PL altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios.