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De acordo com a legislação ambiental brasileira, esse tipo de situação pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei...

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Maranhão apontou que, além do...

Em janeiro deste ano, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior do...

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima...

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula reforçou a importância do combate à violência contra as mulheres....