Lula Sanciona Lei Que Regulamenta Atuação De Doulas No Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta a profissão de doula no país. O texto, aprovado pelo Congresso, não teve vetos.

A norma estabelece as atribuições dessas profissionais antes, durante e após o parto, incluindo apoio emocional, orientação com base em evidências científicas e uso de técnicas não farmacológicas para alívio da dor.

Também fica garantida a presença da doula, escolhida pela gestante, em partos na rede pública e privada, sem substituir o direito a acompanhante.

Para atuar, será exigido ensino médio completo e curso de qualificação com carga mínima de 120 horas. Profissionais com pelo menos três anos de experiência poderão continuar exercendo a função.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida contribui para reduzir a violência obstétrica e os índices de cesáreas desnecessárias.

A lei também proíbe que doulas realizem procedimentos médicos ou administrem medicamentos.