RÁDIO NOVA Justiça Declara Ilegal A Greve Dos Professores De Salvador E Determina Retorno Imediato às Aulas
Escrito por Agência DM3 em 07/05/2025
A Justiça da Bahia declarou nesta quarta-feira (7) a ilegalidade da greve dos profissionais de educação da rede municipal de Salvador, iniciada pela APLB-Sindicato na terça-feira (6). A decisão liminar é do juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O magistrado determinou a imediata suspensão da paralisação e o retorno dos servidores às atividades em até 24 horas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 15 mil ao sindicato.
Na decisão, o juiz afirmou que a greve prejudica gravemente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente diante do cenário de recomposição de aprendizagem no pós-pandemia e da interrupção de serviços como a alimentação escolar.
A Justiça também autorizou o Município de Salvador a descontar os dias não trabalhados dos salários dos grevistas, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com possibilidade de compensação futura. Segundo o TJ-BA, a greve foi deflagrada mesmo com propostas de reajuste salarial em negociação.
A APLB-Sindicato foi procurada para comentar a decisão, mas ainda não se manifestou.
