Governo Volta Atrás Em Alta Do Imposto De Importação Para Eletrônicos

O governo federal recuou na elevação do imposto de importação para 120 produtos de informática e telecomunicação, incluindo smartphones, notebooks e equipamentos do setor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Com a medida, 105 produtos tiveram a tarifa de importação zerada, por meio do mecanismo de ex-tarifários, enquanto outros 15 itens voltaram aos patamares anteriores ao aumento anunciado no início de fevereiro. A decisão atendeu a pedidos do setor produtivo protocolados até o dia 25 de fevereiro.

Entre os itens com tarifa zerada estão principalmente bens de capital, como aparelhos de ressonância magnética, sistemas de ultrassom, CPUs e outros equipamentos industriais. Já entre os produtos que retornaram às alíquotas anteriores estão notebooks, smartphones, roteadores, mouses, placas-mãe e unidades de memória de estado sólido (SSD).

Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%, após proposta anterior que previa elevação para 20%. Em alguns casos, o aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais. Também tiveram as tarifas restabelecidas produtos como notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e SSDs (10,8%).

No início do mês, o governo havia elevado a alíquota do imposto de importação de mais de 1.200 produtos, com o argumento de equilibrar a competitividade da indústria nacional frente às importações. Com o recuo parcial, o impacto arrecadatório previsto para 2026 deve ser reduzido.