Discord Pode Sair Do Ar No Brasil? AGU Anuncia Medida Após Caso Envolvendo Adolescente

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça com uma ação para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (6) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

A medida foi discutida durante um evento de sanção da lei que aumenta a punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes. Na ocasião, Messias ouviu do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, informações sobre a negativa da Justiça a um pedido da polícia para suspender a plataforma.

Diante do relato, o advogado-geral afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, informações atualizadas sobre o caso para embasar uma ação civil pública.

“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, afirmou Messias.

A iniciativa ocorre após um caso registrado em 22 de julho, quando uma adolescente morreu por suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. A transmissão durou cerca de 45 minutos.

Segundo as informações apresentadas durante o evento, antes da transmissão, a adolescente teria sido coagida por criminosos no ambiente virtual a torturar e matar um gato, mas não conseguiu realizar a ação. O episódio aconteceu na casa onde ela morava com a família, em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS).

O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados brasileiros.

Onde buscar ajuda

Pessoas que estejam enfrentando pensamentos ou sentimentos relacionados ao suicídio devem procurar apoio de familiares, amigos, educadores ou profissionais de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, entre os serviços que podem ser procurados estão os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs 24 horas, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo telefone 192, além de prontos-socorros e hospitais.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) também oferece apoio emocional e prevenção do suicídio de forma gratuita e sigilosa. O atendimento pode ser feito pelo telefone 188, além de e-mail, chat e VoIP, 24 horas por dia.