RÁDIO NOVA JUSTIÇA
Terminou por volta das 2h da madrugada desta quarta-feira (22), o júri dos réus e ex-policiais militares Adriano Nascimento Silva e Sérgio Ricardo Sobral Ramos, acusados pela morte do subtenente da Polícia Militar Juceny Rodrigues da Fonseca Ottoni, no mês de março de 2019. Através do Conselho de Sentença, os réus foram absolvidos. O júri, […]
A magistrada solicitou informações à chefia da PC-PE para saber se o profissional teria recebido dinheiro para falsificar laudo pericial que, supostamente, favoreceria o colégio onde ocorreu o crime. Fórum de Petrolina Emerson Rocha / g1 Petrolina A juíza do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Elane Brandão Ribeiro, concluiu que não […]
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras. A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Caso o parecer seja acolhido, os acusados devem voltar para […]
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas que ampliem a transparência sobre taxas e custos dos empréstimos consignados, do cartão de crédito e do cartão consignado para beneficiários do órgão. A resolução determina que as instituições financeiras consignatárias disponibilizem ao […]
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (12) tutela cautelar requerida pelo Grupo Light, determinando que seja suspensa, pelo prazo de 30 dias, a exigibilidade de cumprimento das obrigações financeiras assumidas pelo grupo. A decisão do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, titular da 3ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer contra o pedido do ex-jogador de futebol Robinho para tradução completa do processo no qual foi condenado na Itália. Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado […]
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Fernando Apoio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação. A decisão do magistrado levou em conta informações prestadas pela Receita Federal […]
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro. Os dois foram indiciados pela morte da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos, de 2 anos, por suspeita de maus tratos. De acordo com a nota do Tribunal de Justiça do Rio […]
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital nesta quarta-feira (8) estabelecendo prazo de 15 dias corridos para os credores das empresas que compõem o Grupo Americanas apresentarem suas habilitações e divergências quanto aos créditos listados diretamente à administração judicial. De acordo com o edital, os credores não poderão […]
