RÁDIO NOVA POLÍTICA
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Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara. O texto extingue todas as condições resolutivas […]
O prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso (PT), foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades na contratação direita, inexigibilidade da empresa “Assessoria e Consultoria Angelote Eireli”, de 2019, e de dois termos aditivos firmados em 2020 e 2021. A decisão dos conselheiros, anunciada pelo relator, Nelson Pellegrino, na sessão […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para obras, […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura […]
Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação […]
Ao que tudo indica as divergências entre João Roma (PL) e ACM Neto (UB) estão sendo deixadas de lado no segundo turno das eleições deste ano. Na noite desta quinta-feira (06), Roma cumpriu agenda em Vitória da Conquista e pediu, explicitamente, voto para ACM Neto e para o presidente Jair Bolsonaro (PL). “Estou tratando do […]
O eleitor deve ter atenção redobrada neste domingo (2), pois diferentemente de pleitos anteriores, o período de votação para as Eleições 2022 foi unificado em todo o país e seguirá somente o horário de Brasília, não mais levando em consideração diferenças de fuso horário. A decisão pela unificação foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, […]
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que vai zerar as invasões de propriedades rurais ao garantir o título de propriedade aos trabalhadores assentados. Ele fez campanha nesta quarta-feira em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. “Vamos zerar nos próximos anos as invasões de terra porque […]
