GERAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a decisão, foi considerada inconstitucional a regra que limitava o benefício apenas a pessoas […]

A regulamentação da inteligência artificial deve proteger o jornalismo e os direitos autorais sem travar a inovação tecnológica do setor. A avaliação foi defendida por especialistas da área em debate promovido nesta segunda-feira (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O encontro discutiu o andamento do PL 2.338/2023, Marco Legal da IA, já aprovado […]

O envio das urnas eletrônicas para o interior de Minas Gerais já está em andamento. A operação começou nesta segunda-feira (3) no Centro de Apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belo Horizonte, de onde partem os caminhões que vão abastecer os cartórios eleitorais de todo o estado. Ao longo de praticamente todo este mês, […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de três repelentes de insetos após laudos laboratoriais apontarem resultado insatisfatório no ensaio de DEET, ingrediente ativo responsável por afastar mosquitos, carrapatos e outros insetos. A medida foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, os testes foram realizados […]

Enquanto no Judiciário a segunda-feira é de volta aos trabalhos, com Lei Maria da Penha e uberização na pauta, no Congresso Nacional votações só na semana que vem. É o esforço concentrado convocado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Até as eleições, serão duas semanas assim: uma entre os dias […]

Por Julia Lima  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta segunda-feira (3), as atividades do segundo semestre do Judiciário com uma sessão de abertura seguida pela retomada dos julgamentos no plenário. A expectativa é de que a Corte enfrente, já nesta semana, processos de grande impacto social e jurídico, incluindo ações sobre benefícios fiscais para […]

Ser chamado pelo nome, entender o que está sendo receitado, saber por que um exame foi pedido: são situações simples, mas nem sempre respeitadas no dia a dia pelos serviços de saúde. Esse cuidado começa antes mesmo da chegada ao consultório: passa pelo segurança da portaria, pelo técnico administrativo do balcão, por quem faz a […]

Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar dívidas bancárias por meio do Desenrola Brasil 2.0. A prorrogação do programa foi oficializada neste sábado (2), com a publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, as regras do programa permanecem as mesmas. A extensão do prazo […]

O Partido dos Trabalhadores se reuniu em convenção nacional, neste domingo (2), para oficializar a chapa Lula-Alckmin à reeleição. O encontro do PT foi no Expo Center, em São Paulo. E foi um grande evento, com muitos discursos e falas de partidos que apoiam a reeleição de Lula e Alckmin: PSB, PV, PCdoB, PDT, PSOL […]

A Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões no concurso 3.039, que será sorteado neste domingo (2), às 11h, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser registradas até as 22h deste sábado (1º), nas casas lotéricas credenciadas. O prêmio […]