GERAL

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o […]

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federalista (STF), a Procuradoria-Universal da Quinta Pátrio (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço porquê pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma […]

O Juízo Federalista de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Quotidiano Solene da União, solução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. O texto define porquê incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um tipo e o sexo […]

 O Estoril Praia, time da primeira repartição portuguesa, trocará suas tradicionais faixas amarela e azul pelo verdejante e amarelo da bandeira brasileira no sábado (19) para marcar o 40º natalício da primeira vitória de Ayrton Senna em Grande Prêmio de Fórmula 1. O uniforme peculiar, com as cores do icônico cimeira de Senna, será usado […]

Os servidores do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a lucrar bônus de produtividade uma vez que incentivo para reduzir a fileira de espera para a estudo de benefícios previdenciários e assistenciais. Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fileira do […]

A Polícia Federalista (PF) cumpre, nesta quarta-feira (16), dez mandados de procura e consumição contra uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações e em lavagem e verba. Os alvos da operação Teatro Invisível II também são suspeitos de obstrução de justiça e caixa dois eleitoral. A ação é um desdobramento da operação Teatro Invisível, […]

Nos três primeiros meses de 2025, a extensão de todas as áreas atingidas por queimadas no país somou 912,9 milénio hectares. Na verificação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milhões de hectares, houve uma redução de 70% no território vernáculo atingido pelo queimada. Do totalidade das áreas queimadas 78% são de […]

Diante de câmeras que transmitem seus movimentos ao vivo para 141 pessoas na internet, um juvenil de 17 anos atira coquetéis molotov em um varão que dormia em situação de rua no Rio de Janeiro. A vítima sobrevive, mas fica em estado grave e sofre queimaduras em 70% do corpo. Segundo a Polícia Social do […]