GERAL

Em janeiro deste ano, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram notificados 915 casos. Já os de violência doméstica ultrapassaram 99 mil processos. Os dados estão no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. A medida ocorre após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma […]

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula reforçou a importância do combate à violência contra as mulheres. O mandatário destacou que cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas e que a maioria esmagadora dessas agressões ocorre dentro de casa, no ambiente que deveria ser de […]

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (8), é lembrado em vários países como um momento de reflexão sobre direitos, igualdade e participação feminina na sociedade. Embora seja uma data bastante conhecida no Brasil, sua origem está ligada a movimentos sociais e trabalhistas protagonizados por mulheres no início do século 20. Na época, trabalhadoras […]

O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, promove nesta segunda (9) e terça-feira (10) o seminário Cultura: Substantivo Feminino – Encontro de Mulheres do Patrimônio Cultural. O evento tem como objetivo valorizar as mulheres que atuam em áreas do patrimônio cultural e vai reunir diversos profissionais ligados ao setor. O encontro vai destacar essas trajetórias […]

A senadora Damares Alves afirmou ter encontrado possíveis indícios de crimes após analisar documentos sigilosos relacionados a uma investigação em andamento. A declaração foi feita por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. Segundo a parlamentar, foram enviados ofícios à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal solicitando a abertura de apuração sobre […]

A diretoria colegiada da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil,  aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar […]

Às vésperas de mais um Dia Internacional da Mulher, e em ano eleitoral, ainda chama a atenção a baixa representação feminina na política, mesmo com ações afirmativas da justiça federal, como a de cota de gênero. A medida garante que cada partido preencha os percentuais mínimos de 30% e máximo de 70% de candidaturas para […]

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias em apoio a famílias e empresas atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil para as famílias prejudicadas. O valor, em parcela única, será repassado pela Caixa Econômica. Terão direito ao crédito os […]

Fotos do banqueiro Daniel Vorcaro após dar entrada no sistema prisional foram divulgadas depois da prisão do empresário. As imagens mostram o empresário já submetido aos procedimentos adotados para novos detentos, incluindo o uso do uniforme da unidade prisional, sem barba e com o cabelo aparado.  Os registros foram feitos no Centro de Detenção Provisória […]