BRASIL
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses […]
A partir de hoje (2), os clientes do Banco do Brasil poderão contratar operações de crédito pessoal pelo whatsapp. O banco tornou-se o primeiro do país a usar o aplicativo de mensagens para a contratação de empréstimos. Todo o processo é feito por meio do whatsapp. Basta o cliente iniciar uma conversa com o número (61) 4004-0001 para contratar […]
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a Agência […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Zoomers, na Baixada Fluminense, para desarticular associação criminosa especializada em cometer fraudes no recebimento de auxílio emergencial e outros benefícios concedidos pelo governo federal e pagos pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a Superintendência da PF no Rio, cerca de 30 policiais federais fazem parte da ação, que […]
Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU, com 62,6% de taxa de sucesso judicial. Os dados são do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (29). “Evitar que os cofres públicos percam […]
Asinalização de destinos e atrativos turísticos facilita a circulação e a localização dos principais pontos que podem ser visitados em cada cidade do país. Entendendo a importância da iniciativa, nos últimos três anos, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, autorizou R$ 25,9 milhões para financiar a implantação de sinalização turística em 67 […]
A Caixa Econômica Federal aumentou o prazo de saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores do município fluminense de Aperibé. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Caixa. A decisão se baseia na Portaria MDR 1.024/2022. De hoje até 6 de julho, os trabalhadores de Aperibé poderão enviar […]
Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais. O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios. As […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril. […]
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem (23) para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Ele estava preso desde 5 de maio no quartel dos bombeiros de Humaitá, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Essa é a terceira transferência do ex-governador […]