BRASIL
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu criar um Comitê Técnico da Emergência Monkeypox (varíola dos macacos) para que as áreas técnicas de pesquisa clínica, de registro, de boas práticas de fabricação, de farmacovigilância e de terapias avançadas atuem em processo colaborativo, inclusive com os profissionais de saúde e a comunidade científica. A expectativa é que esse comitê […]
Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país. “Empresas de telecomunicações, bancos e […]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de julho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário […]
Com a presença de professores, especialistas nacionais e estrangeiros e da ministra digital de Taiwan, Audrey Tang, a Semana da Inovação 2022, destinada a discutir melhorias no serviço público, está com as inscrições abertas. Em formato híbrido (presencial e online), o encontro será entre 8 a 10 de agosto em Brasília, no Rio de Janeiro e Recife. Organizado pela […]
Apelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, cerca de 2 milhões de mesários – convocados e voluntários – devem trabalhar nas eleições de outubro próximo. O prazo para que juízes façam a nomeação de eleitores que vão integrar as mesas receptoras de votos e de […]
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados […]
O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. […]
Inicia hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil […]
Durante 30 dias, no período de 17 de julho a 15 de agosto, a Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a medida, está publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial […]
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul. A medida está prevista em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Os militares vão atuar por 90 dias, a contar de hoje, nas atividades […]