BRASIL
Página: 32
O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. […]
Inicia hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil […]
Durante 30 dias, no período de 17 de julho a 15 de agosto, a Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a medida, está publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial […]
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul. A medida está prevista em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). Os militares vão atuar por 90 dias, a contar de hoje, nas atividades […]
O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (10) um alerta de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% em grande parte da região Centro-Oeste do país. Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Distrito Federal e áreas de Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia e de Minas Gerais, sul do Pará e leste de […]
s Correios farão no dia 12 de julho, em São Paulo, mais um leilão de objetos que não puderam ser entregues aos destinatários e ficaram parados nas agências, os chamados refugos. Segundo a empresa, mais de 97 mil itens serão distribuídos em 10 lotes. Entre as ofertas, artigos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, […]
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (7) dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão contra acusados de fraudes previdenciárias. Os mandados da Operação Disquite foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos na Baixada Fluminense. De acordo coma PF, investigações iniciadas no ano passado constataram a […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto […]