Caso Daniel Alves: advogada da vítima critica absolvição e estuda recorrer ao Supremo

O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual contra uma jovem em Barcelona, decisão que gerou forte reação de sua advogada, Ester García. A defensora da vítima se mostrou muito decepcionada com o veredito e destacou a situação emocional delicada de sua cliente, que, segundo ela, se sente como se tivesse sido levada de volta ao momento do ocorrido. A advogada também criticou o retrocesso representado pela decisão e informou que estuda a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha.

Em uma entrevista à imprensa espanhola, Ester García afirmou que sua cliente está triste e decepcionada com o resultado. Ela reforçou que a decisão não apenas desconsidera a luta contra a violência sexual, como também pode gerar um impacto negativo em outras mulheres que consideram denunciar crimes semelhantes.

“Questionar uma mulher sobre se ela poderia estar dançando em uma boate antes de sofrer uma agressão sexual é um debate que não deveríamos ter no século 21”, lamentou García.

Decisão do Tribunal de Justiça da Catalunha: base na “insuficiência de provas”
Daniel Alves foi inicialmente condenado em fevereiro de 2024, pelo Tribunal Provincial de Barcelona, a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, após a jovem denunciá-lo de forçar um ato sexual em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. O atleta havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023 e liberado mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões). No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça da Catalunha, que anulou a condenação, foi unânime, e se baseou na insuficiência de provas para sustentar a acusação de agressão sexual.

O veredito de absolvição representa uma reversão do julgamento anterior, no qual a promotoria pública havia solicitado uma pena de nove anos de prisão, enquanto os advogados da vítima pediam uma sentença de até 12 anos. A absolvição também derruba os dois recursos apresentados, que buscavam o aumento da pena do ex-jogador.

Impacto da decisão: Ester García critica rejeição das evidências
Para Ester García, a decisão do tribunal não considerou adequadamente todas as evidências apresentadas durante o processo, e a sentença de segunda instância deveria ter examinado as provas de forma mais rigorosa. A advogada criticou a decisão como um “retrocesso” tanto no âmbito legal quanto no social, afirmando que a absolvição não apenas invalida a sentença de primeira instância, como também pode prejudicar futuras denúncias de violência sexual. A advogada também reprovou a decisão do tribunal, ressaltando que a absolvição “desconsidera a formulação da sentença de primeira instância” e não leva em conta “todas as evidências”, algo que, segundo ela, deveria ser responsabilidade de um tribunal de segunda instância.

A crítica de García também recaiu sobre o fato de que o caso de Daniel Alves coloca em xeque a luta contínua contra a violência sexual e pode gerar uma sensação de impunidade que desincentive vítimas a denunciarem agressores. A advogada afirmou que, embora a equipe jurídica da vítima esteja considerando o recurso, é importante levar em conta o estado emocional de sua cliente, que já enfrentou um longo e difícil processo de reviver a experiência traumática.

Possibilidade de apelação ao Supremo Tribunal
O Ministério Público de Barcelona também está avaliando a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha para reverter a absolvição de Daniel Alves. Fontes do Ministério Público indicaram que estão analisando o caso com cautela, levando em consideração as implicações legais e os argumentos apresentados pelas partes envolvidas.

Em resposta à decisão, Ester García afirmou que sua cliente não aceitará passivamente o resultado do julgamento e que, junto com seus advogados, tomará as providências necessárias para garantir que a justiça seja feita. Segundo a advogada, a luta contra a violência sexual deve ser uma prioridade no sistema legal espanhol, independentemente do status da pessoa acusada.