Bruno Reis Perdoa Dívida Do Consórcio Integra

A Prefeitura de Salvador concedeu anistia integral de débitos de outorgas às empresas Plataforma e OT Trans, que fazem parte do Consórcio Integra, responsável pelo transporte público da capital. O decreto, assinado pelo prefeito Bruno Reis, foi publicado nesta terça-feira (9).

A medida perdoa dívidas relacionadas a outorgas, incluindo multas, juros e correção monetária. Segundo o decreto, a decisão visa “assegurar a modicidade tarifária, a universalização do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão”.

A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) será responsável por identificar e efetuar a baixa dos valores anistiados, além de fiscalizar os procedimentos das concessionárias.

A anistia ocorre em meio a polêmicas envolvendo o transporte público de Salvador, como a tramitação de um projeto na Câmara de Vereadores que pede autorização para o município fornecer subsídios às empresas. O texto é criticado pela oposição, que argumenta a falta de detalhes sobre o valor do subsídio. Outra polêmica é a aprovação de uma lei que concede gratuidade na tarifa de ônibus para idosos acima de 60 anos, mas que, segundo Bruno Reis, não pode ser aplicada por conta de dificuldades financeiras.