Autor: Agência DM3

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou, nesta terça-feira (23), a discutir a regra que vai substituir a aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes que cometem crimes graves, como venda de sentenças e assédio. Em maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a […]

Uma fiscalização do Procon-BA resultou no descarte de 1,09 tonelada de carnes e derivados impróprios para o consumo em cidades do interior do estado nesta semana. A iniciativa interceptou mercadorias vencidas, com embalagens violadas ou guardadas fora das condições sanitárias adequadas, garantindo a segurança dos consumidores. O município de Cachoeira registrou o maior volume de […]

Todas as crianças de 4 anos de idade devem receber mais uma dose de reforço da vacina contra a poliomielite. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) volta a oferecer o esquema que era feito até 2024, mas agora exclusivamente com a vacina injetável. O imunizante estará disponível nos postos de saúde e clínicas […]

O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (22), no Rio de Janeiro, da entrega de medalhas aos vencedores da Obmep, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. O evento reuniu mais de 680 medalhistas de ouro e marcou os 20 anos da maior olimpíada científica do país. A edição de 2025 distribuiu quase 8,5 mil […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator do pedido para investigar pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro relacionados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi solicitado por Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado […]

As inscrições para a Prova Nacional Docente 2026 já estão abertas e podem ser feitas até o dia 3 de julho. Esse prazo também vale para solicitação de atendimento especializado e uso do nome social. O procedimento pode ser feito no Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br. A taxa de inscrição do exame é de R$ […]

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), um recurso pedindo a anulação da decisão que autorizou buscas em endereços ligados ao parlamentar no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Os advogados alegam que a medida foi baseada em premissas equivocadas. Segundo a defesa, Wagner […]

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda será aberta nesta terça-feira (23). De acordo com a Receita Federal, este será o maior lote de todos os tempos na quantidade de contribuintes beneficiados: 9,5 milhões de pessoas receberão R$ 16 bilhões. Com esse pagamento, cerca de 80% das restituições devidas neste ano […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação da comercialização e do uso dos produtos da Ypê fabricados em 2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) após a avaliação de novos laudos laboratoriais apresentados pela fabricante. De acordo com a Anvisa, os resultados das análises realizadas […]

Maioria dos pedidos de refúgio ao Brasil foi feita por cubanos em 2025, superando os venezuelanos. Foram quase 42 mil solicitações entre as 75 mil e seiscentas que o país recebeu no ano passado, segundo o relatório Refúgio em Números, da OBMigra, Observatório das Migrações Internacionais, divulgado nesta segunda-feira. Já o número de pedidos de […]