Autor: Agência DM3

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (24) que um Estado não pode revogar, por conta própria, um benefício fiscal de ICMS que havia sido acertado com outros Estados por meio do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Com a decisão, a Corte invalidou a norma de São Paulo […]

Eleitores que pretendem usar o e-Título para votar nas eleições gerais devem baixar e validar o aplicativo até as 23h59 do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Após esse prazo, o serviço ficará temporariamente indisponível para evitar sobrecarga durante a votação. A versão digital do título eleitoral com fotografia pode ser utilizada como […]

O Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao governo do Distrito Federal. O plenário rejeitou por cinco votos a dois o recurso que pretendia mantê-lo na disputa. Dessa forma, venceu o voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo. Arruda tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF. […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quinta-feira (24) o pagamento dos benefícios referentes ao mês de setembro de 2026. Os primeiros a receber serão os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621, e possuem cartão de benefício com final 1. Os depósitos seguem […]

Pela primeira vez, o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – tombou um quilombo urbano no estado do Rio de Janeiro. O pioneiro é o Quilombo Ferreira Diniz, localizado no bairro da Glória, centro da capital fluminense. Ele integra uma lista de 54 dessas comunidades certificadas em todo o território fluminense, de […]

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (24) um prêmio acumulado em R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso serão sorteadas a partir das 21h no Espaço da Sorte, em São Paulo. As apostas podem ser realizadas até as 20h desta quinta-feira em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, pelo […]

Mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física ou sexual em todo o país têm agora um novo protocolo de atendimento definido em lei sancionada nessa quarta-feira (23).   O Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência estipula que, quando o primeiro atendimento for realizado por um profissional de segurança pública, […]

No Viva Maria desta quinta-feira, 24, Mara Régia conversa com a escritora e pesquisadora Nana Queiroz sobre os resultados de uma pesquisa que investiga a relação entre qualidade de vida, vínculos sociais e participação eleitoral. A pesquisa, realizada a partir de levantamento nacional e grupos focais, busca compreender o que pode estar por trás da […]

Uma nova espécie de rã-de-vidro foi identificada em Luziânia, em Goiás, por pesquisadores da PUC-GO, UFG e UnB. Batizada de Vitreorana micaelae, a pequena espécie foi encontrada em matas de galeria às margens de riachos afluentes do Rio Corumbá, no Cerrado. A descoberta foi feita a partir de análises de morfologia, bioacústica, genética molecular e […]

A ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, lançou uma carta aberta com propostas que buscam indicar caminhos para diminuir a violência e as desigualdades de gênero no Brasil. O documento, divulgado a poucas semanas das eleições, chama a atenção para temas como participação política feminina, renda e mudanças climáticas. A […]