Autor: Agência DM3

A justiça federal no Rio de Janeiro negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar para suspender a anulação da licença ambiental que prevê a instalação de uma tirolesa no local. Na decisão, o desembargador Luiz Norton Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou que a administradora do bondinho apresente um plano […]

Além do Supremo Tribunal Federal, a segunda-feira (4) também foi dia de volta aos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral. E na sessão de abertura, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, fez uma defesa da urna eletrônica. Disse que elas são patrimônio da democracia brasileira, seguras e confiáveis. E completou: “As portas da Justiça Eleitoral […]

Os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2026 têm até as 23h59 desta terça-feira (4) para complementar as informações da inscrição. O procedimento deve ser realizado no site do Fies Seleção, com login na conta Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao […]

Pela primeira vez, a urna eletrônica de votação foi aberta em uma transmissão ao vivo, direto da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A ação, divulgada pela TV Justiça, nesta segunda-feira (3), faz parte da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. Para o TSE, a demonstração de funcionamento da urna eletrônica por […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a decisão, foi considerada inconstitucional a regra que limitava o benefício apenas a pessoas […]

A regulamentação da inteligência artificial deve proteger o jornalismo e os direitos autorais sem travar a inovação tecnológica do setor. A avaliação foi defendida por especialistas da área em debate promovido nesta segunda-feira (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O encontro discutiu o andamento do PL 2.338/2023, Marco Legal da IA, já aprovado […]

O envio das urnas eletrônicas para o interior de Minas Gerais já está em andamento. A operação começou nesta segunda-feira (3) no Centro de Apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Belo Horizonte, de onde partem os caminhões que vão abastecer os cartórios eleitorais de todo o estado. Ao longo de praticamente todo este mês, […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de três repelentes de insetos após laudos laboratoriais apontarem resultado insatisfatório no ensaio de DEET, ingrediente ativo responsável por afastar mosquitos, carrapatos e outros insetos. A medida foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, os testes foram realizados […]

Enquanto no Judiciário a segunda-feira é de volta aos trabalhos, com Lei Maria da Penha e uberização na pauta, no Congresso Nacional votações só na semana que vem. É o esforço concentrado convocado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Até as eleições, serão duas semanas assim: uma entre os dias […]

Por Julia Lima  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta segunda-feira (3), as atividades do segundo semestre do Judiciário com uma sessão de abertura seguida pela retomada dos julgamentos no plenário. A expectativa é de que a Corte enfrente, já nesta semana, processos de grande impacto social e jurídico, incluindo ações sobre benefícios fiscais para […]