Receita cria novos programas de combate ao contrabando

A Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. Um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado e uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais” são parte da estratégia para vencer esses problemas, e foram tema da entrevista do secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, para o Brasil em Pauta, deste domingo (1º).

O programa de rastreabilidade fiscal começou neste mês e foi desenvolvido com base em boas práticas já executadas por outros países. “Nós temos uma grande quantidade de produtos e mercadorias que ingressam no país de forma irregular. Sem pagar tributo e sem saber a procedência”, disse o secretário.

Segundo ele, por meio do programa, se conhecerá toda a trajetória de um produto desde a origem até que ele chegue ao consumidor. “Você pode saber se houve o pagamento do tributo, se esse produto não foi desviado, se a procedência é legal, regular”, explicou.

Outra iniciativa é uma medida provisória que deverá tratar sobre plataformas e aplicativos de e-commerce que vendem diversos produtos importados, mas sobre os quais não se sabe a verdadeira procedência. De acordo com o secretário, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos” virtuais. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia. “É uma quantidade muito elevada. A gente precisa interferir nessa dinâmica para proteger nossa indústria nacional, nossas empresas e o emprego no nosso país. A ideia é dar um novo tratamento tributário a esses produtos”.

O secretário da Receita Federal também falou sobre outros programas da Receita com foco no contribuinte.