Corrida Eleitoral Entra Em Fase Decisiva; Restrições Para Agentes Públicos Começam Neste Sábado

Faltando cerca de três meses para as eleições de 2026, o calendário eleitoral entra em uma das etapas mais importantes do processo. A partir deste sábado (4), passam a valer uma série de restrições para agentes públicos previstas na legislação eleitoral. Entre as proibições estão nomeações, exonerações, contratações de servidores e a participação de autoridades em inaugurações de obras públicas. As medidas permanecem em vigor até o fim do pleito.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.

Antes disso, os partidos políticos terão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto para realizar as convenções que oficializam seus candidatos. O prazo para registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto. Já no dia 16, estará autorizada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.

O cronograma também prevê etapas técnicas e garantias legais para candidatos e eleitores. Até 14 de setembro, os sistemas eletrônicos de votação serão lacrados em cerimônia realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante delito, e essa mesma proteção passa a valer para os eleitores a partir de 29 de setembro.

Encerrada a votação, o calendário eleitoral continua com os prazos para regularização da situação dos eleitores e a diplomação dos eleitos. O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, enquanto os eleitores que não votarem no primeiro turno terão até 3 de dezembro para apresentar justificativa. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 18 de dezembro, e a posse dos novos mandatários está prevista para janeiro de 2027.