Defesa Reforça Argumentos Para Manter Bolsonaro Em Prisão Domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve decidir nos próximos dias se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará em prisão domiciliar. A análise ocorre após a defesa apresentar novos esclarecimentos sobre a pistola apreendida durante uma blitz em Brasília, episódio que passou a ser considerado na avaliação da manutenção do benefício.

Na manifestação protocolada na noite de quinta-feira (2), os advogados informaram que Bolsonaro abre mão da pistola, destacando que o armamento estava regularmente registrado. A defesa também cita o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à manutenção da prisão domiciliar, argumentando que o ex-presidente não praticou qualquer irregularidade ao manter a arma em sua residência.

Os esclarecimentos foram apresentados depois que Alexandre de Moraes solicitou informações adicionais sobre o caso. O ministro avalia se o episódio configura uma eventual falta grave capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar humanitária, concedida em razão do estado de saúde do ex-presidente.

Caso Moraes decida não manter o benefício, Bolsonaro poderá retornar ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão na Papudinha, imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado. Antes da concessão da prisão domiciliar, ele cumpria pena na unidade prisional.

A pistola Glock calibre 9 mm foi apreendida no dia 15 de junho durante uma blitz da Polícia Militar em Taguatinga, no Distrito Federal. O armamento estava no veículo de Estácio Leite da Silva Filho, responsável pela segurança de Bolsonaro.

Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou Estácio Filho, mas o delegado responsável pelo caso entendeu que não havia elementos suficientes para atribuir qualquer crime ao ex-presidente. Segundo a investigação, Bolsonaro possui registro válido da arma e não existia determinação judicial que o impedisse de mantê-la em casa.