Senado Pode Ampliar Acesso A Tratamento Inovador Contra O Câncer No SUS

Pacientes em tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido a uma das terapias mais modernas da oncologia. O Senado Federal do Brasil aprovou o Projeto de Lei 2.371/2021, que determina a inclusão da imunoterapia nos protocolos da rede pública sempre que o tratamento se mostrar mais eficaz ou mais seguro do que as terapias tradicionais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A imunoterapia é uma estratégia que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater células cancerígenas. Diferente da quimioterapia, que ataca células que se multiplicam rapidamente, o tratamento atua retirando mecanismos que permitem que o tumor “se esconda” das defesas naturais do organismo.

Considerada um dos principais avanços da oncologia nas últimas décadas, a técnica já apresenta resultados relevantes, principalmente em casos de câncer avançado ou metastático. Atualmente, o tratamento é utilizado em alguns tipos de tumor, como melanoma e câncer de pulmão, rim, bexiga e cabeça e pescoço.

Hoje, o SUS oferece imunoterapia de forma mais restrita, principalmente para casos de melanoma avançado, câncer de pulmão de não pequenas células e linfoma de Hodgkin que não respondeu ao tratamento inicial.

A proposta aprovada no Congresso busca acelerar a incorporação desses medicamentos na rede pública quando houver comprovação científica de maior eficácia ou segurança. Especialistas, no entanto, alertam que a aprovação da lei não garante acesso imediato, já que os medicamentos têm alto custo e dependem de financiamento do sistema público.

No setor privado, o custo mensal da imunoterapia pode variar entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, podendo ultrapassar R$ 100 mil em alguns tratamentos. Atualmente, muitos pacientes do SUS que precisam da terapia recorrem à Justiça ou participam de pesquisas clínicas para conseguir acesso aos medicamentos.