Moraes Mantém Bolsonaro Na Papudinha E Rejeita Prisão Domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do magistrado, não há justificativa para a transferência do cumprimento de pena, uma vez que a unidade onde Bolsonaro está custodiado dispõe de estrutura médica suficiente para atender suas necessidades de saúde.

Segundo a decisão, o 19º Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — conhecido como Papudinha — oferece acompanhamento contínuo. Moraes destacou que o local possibilita atendimentos médicos diários, sessões de fisioterapia, prática de atividades físicas e assistência religiosa.
De acordo com o ministro, as condições da unidade asseguram o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, garantindo atendimento integral ao condenado, inclusive em situações emergenciais.

Argumentos da defesa

Os advogados de Bolsonaro sustentaram que a prisão não teria estrutura adequada para o tratamento do ex-presidente, que recentemente passou por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Além da questão médica, Moraes mencionou na decisão um outro fator contrário ao pedido: a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado, considerada um obstáculo adicional para conceder o benefício.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à chamada trama golpista. Atualmente, cumpre pena na ala destinada a presos especiais da Papuda, espaço reservado a profissionais como policiais, advogados e magistrados.