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Lula Sanciona Programa Gás Do Povo E Garante Recarga Gratuita

Escrito por   em 14/02/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Segundo a Presidência da República, o objetivo é enfrentar a chamada pobreza energética, ampliando o acesso ao gás para aqueles com maior dificuldade de renda para comprar. A expectativa é que o programa esteja funcionando plenamente em março, quando cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas, passem a ser atendidas.

A ação é executada em parceria com os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, além da Caixa. “Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.

Para participar, é necessário que a família seja beneficiária do Bolsa Família, tenha pelo menos dois integrantes, renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses. Também é exigido que o CPF do responsável familiar esteja regular e sem pendências cadastrais.

Basta entrar no aplicativo Meu Social – Gás do Povo, e verificar a elegibilidade, consultar o vale-recarga e localizar revendas credenciadas. Quem não tem acesso à internet pode utilizar o benefício por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável no momento da compra. A consulta ao direito ao vale-recarga pode ser feita pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, página do programa na internet, Portal Cidadão Caixa e pelo telefone 0800 726 0207.


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