Câmara De Salvador Analisa Projeto Que Proíbe Arquitetura Hostil

Um projeto de lei na Câmara de Salvador quer impedir o uso de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso coletivo. A proposta, do vereador João Claudio Bacelar (Podemos), segue o modelo da Lei Padre Júlio Lancellotti, criada em 2023 para combater a exclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O texto proíbe materiais, estruturas e equipamentos que dificultem a permanência ou circulação de idosos, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos sociais em praças, calçadas e vias públicas.

São citados exemplos como superfícies inclinadas, bancos com divisórias, pinos metálicos, blocos de concreto e pisos irregulares sem função de acessibilidade. Também são vedadas barreiras que prejudiquem a paisagem, áreas verdes ou pontos turísticos sem justificativa técnica.

A proposta ainda mira práticas simbólicas de exclusão, como entradas segregadas em prédios, portarias discriminatórias e passarelas que separam usuários por faixa de renda.

O vereador afirma, ainda, que a arquitetura hostil se manifesta tanto fisicamente quanto simbolicamente, reforçando desigualdades sociais e econômicas.

O projeto ainda não tem data para análise nas comissões da Câmara.