MP Da Bahia Realiza Atendimentos Sociais Em Cachoeira Durante O 2 De Julho

O Ministério Público da Bahia (MPBA) promove, nos dias 30 de junho e 1º de julho, uma série de atividades no município de Cachoeira, em alusão ao 2 de Julho, data que marca a Independência da Bahia. A programação contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e reforça a participação da instituição nas celebrações históricas da cidade.

Durante a ação, o MPBA oferecerá atendimentos especializados à população, além de realizar inspeções em imóveis do patrimônio histórico, unidades de saúde e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Também estarão disponíveis serviços dos projetos Paternidade Responsável, Viver com Cidadania, Vida Longa, Luto por Elas, MP + Diverso e Saúde + Educação.

A população poderá contar ainda com o suporte do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e da Ouvidoria, que estará disponível para receber denúncias, sugestões, críticas, elogios ou reclamações relacionadas à atuação de membros e servidores do MP, com orientações e encaminhamentos adequados a cada caso.

Durante o evento, será realizada a premiação do ‘1º Concurso de Redação de Cachoeira – O direito daqueles que não têm voz’. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a escrita e estimular a reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos da população baiana. Serão premiados os seis melhores textos de estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de escolas públicas da cidade. Os primeiros colocados em cada categoria receberão R$ 1,2 mil, troféu e certificado. Os segundos e terceiros colocados ganharão troféu e certificado.

Conheça os projetos oferecidos durante a ação:

Paternidade Responsável – Facilita o reconhecimento formal da paternidade, com realização de audiências extrajudiciais, exames de DNA e acompanhamento psicopedagógico, promovendo também o vínculo socioafetivo.

Viver com Cidadania – Garante o direito ao registro civil, com encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento.

Vida Longa – Atua na qualificação de serviços voltados a idosos e pessoas com deficiência, em ILPIs e Residências Inclusivas.

Luto por Elas – Foca na prevenção e no combate à violência de gênero, com atenção especial à violência contra mulheres.

MP + Diverso – Defende os direitos da população LGBT+ e atua no enfrentamento à LGBTfobia na Bahia.

Saúde + Educação – Realiza visitas a unidades de saúde e ensino para avaliar a qualidade dos serviços e das estruturas, com foco em possíveis melhorias.

NAVV (Núcleo de Apoio às Vítimas) – Oferece acolhimento a vítimas de violência, especialmente crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e integrantes da população LGBT+, além de vítimas de discriminação por identidade de gênero, raça, orientação sexual, idade ou religião.

Nevid (Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero) – Presta atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica, com encaminhamentos para os promotores de Justiça, quando necessário.