Paralisação dos servidores da Agências Reguladoras deve afetar serviços essenciais

Nesta quarta-feira (31), acontece a paralisação das atividades  das agências reguladoras que durará 48h. A greve dos servidores destas agências poderá interromper uma série de procedimentos da rotina de fiscalização e análises de processos em andamento. Ao todo serão afetados os serviços de fiscalização de transportes nacionais e internacionais, aviação civil, telecomunicações, petróleo, mineração, entre outros.

Na segunda-feira (29), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) realizou uma reunião com o sindicato dos servidores, a fim de evitar a paralisação, mas não houve um consenso. Entre os serviços que serão afetados pela greve estão o cadastro e autorização de embarcações nacionais e internacionais, avaliação de condições sanitárias em voos, emissão de registro de empresas, outorgas de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, afirmaram que manterão a atividade durante a paralisação com o intuito de “não afetar os serviços essenciais” para a população.

Os servidores das agências nacionais reivindicam o aumento na folha salarial em até 9% de todo o funcionalismo federal. Como contra propostas, a MGI ofereceu um aumento adicional de 23% para funcionários de áreas reguladoras e 14,4% para os cargos do chamado Plano Especial de Cargos, que deverão ser pagos em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.

“O governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários” , afirmou a nota divulgada pelo ministério.